O fortalecimento da democracia é uma causa estratégica apoiada pelo Confluentes.

Segundo o dicionário Houaiss, democracia é um “governo em que o povo exerce a soberania”, um “regime em que há liberdade de associação e de expressão e no qual não existem distinções ou privilégios de classe hereditários ou arbitrários”.

O que seria, então, uma democracia forte e plena? Esse é um conceito amplo, difícil de resumir em poucas palavras, mas uma coisa é certa: se há desigualdade, não há democracia forte.

Como diz o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos são iguais perante a lei, tendo o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade assegurados

Uma democracia fortalecida é, então, aquela onde todos possam ter as mesmas oportunidades e, mais do que isso, voz ativa na construção da sociedade.

Isso se faz de diversas maneiras. 

1) Participação social

Podemos dizer que a participação social é o coração da democracia. A atual Constituição Brasileira, também chamada de “constituição cidadã”, garante a participação social por meio das três esferas de poder.

No Legislativo os cidadãos participam pelo voto, escolhendo, por meio das eleições, quem quer que os represente.

Já no Judiciário a participação se dá pela convocação a um júri popular para julgar crimes contra a vida.

E no Executivo a participação popular ocorre pelos conselhos e comitês gestores de políticas públicas.

2) Accountability e Transparência

O termo pode assustar, mas o conceito é simples: accountability significa fiscalização, responsabilização e prestação de contas – ou seja, a transparência de partidos e de todas as esferas do governo.

A participação social é fundamental para cobrar essa prestação de contas de políticos e governos.

E sem transparência não há democracia.

3) Liberdade de expressão

A Constituição brasileira, no inciso IV do artigo 5º, garante a manifestação do pensamento e, no inciso IX, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

A liberdade de expressão, no entanto, deve vir acompanhada de informação de qualidade, com diversidade de fontes, sendo capaz de incentivar a pluralidade de visões e promover a multiplicidade de vozes.

Garantir a liberdade de expressão também é uma forma de incentivar a participação popular nas diferentes esferas públicas.

4) Respeito às regras e instituições democráticas

Uma palavra central na democracia é “respeito”. Ao mesmo tempo, são as instituições que configuram a base de uma democracia – controlando (ao limitar e estimular) as condutas sociais. E isso se faz por meio das leis.

Sem normas robustas e respeitadas, não há fortalecimento da democracia que sobreviva.

Algumas instituições democráticas funcionam para garantir liberdades individuais, inclusive atuando como limitantes para outras instituições.

Quando seus poderes não são respeitados, abre-se um grande precedente para que a democracia perca força.

5) Como atuar para o fortalecimento da democracia?

Como falamos, uma das maneiras de participação social se dá no Poder Executivo, por meio de conselhos e comitês gestores de políticas públicas.

É aqui que entra a sociedade civil, o conjunto das organizações não governamentais (ONGs) pelas quais uma sociedade é capaz de se articular paralelamente às estruturas apoiadas pelo Estado.

Todos nós somos e fazemos a sociedade civil. Toda pessoa pode atuar diretamente por meio de trabalhos voluntários e/ou doações financeiras.

6) Como o Confluentes apoia o fortalecimento da democracia?

Existem muitas causas fundamentais e muitas organizações dedicadas a fortalecer a nossa democracia. Se você deseja fazer parte dessa consolidação, a primeira coisa que deve fazer é entender qual a sua causa – aquilo que lhe toca. O que para você é mais urgente mudarmos no país?

A filantropia estratégica pode trabalhar com causas de longo prazo, aquelas voltadas a reduzir as desigualdades na sociedade.

Entre as causas estratégicas estão o aprimoramento de políticas públicas, clima e meio ambiente, desigualdade social, equidade racial, segurança pública, sistemas alimentares e muitos outros.

Depois de encontrar sua causa, é hora de buscar uma organização que faça esse trabalho e a apoie.

O Confluentes funciona como uma espécie de mediador desse processo.

Quem doa para o Confluentes doa para organizações de ponta que, atuando em causas urgentes e de impacto, estão colaborando para fazer do Brasil um país mais justo.

Temos uma curadoria que, a cada ano, apoia novas organizações dispostas a, de diversas maneiras, fortalecer a democracia.

Saiba mais e torne-se Confluente.

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