Desigualdade de gênero acontece quando não há direitos e oportunidades iguais entre os gêneros – ou seja, um gênero é privilegiado em relação aos demais.
Por conta de fatores históricos e sociais, homens recebem salários mais altos, ocupam mais cargos de chefia e estão presentes em número muito maior na política institucional. São dinâmicas de poder que fazem também com que as mulheres estejam mais propensas a sofrer violência de gênero.
Embora a luta pelos direitos das mulheres já dure séculos, a igualdade de gênero ainda está longe de ser uma realidade.
A busca pelo fortalecimento dos direitos das mulheres é, portanto, uma causa estratégica para o fortalecimento da democracia.
Quando surgiu a luta pelos direitos das mulheres?
Origens da desigualdade de gênero
A desigualdade de gênero não tem origem biológica e tampouco remonta aos primórdios da nossa sociedade.
Um estudo científico publicado na revista Nature em 2015 revelou que, na chamada “época das cavernas”, durante o período paleolítico, os seres humanos se organizavam em tribos nas quais as decisões de homens e mulheres tinham o mesmo peso dentro dos grupos.
A descoberta veio confirmar o pensamento da escritora francesa e pioneira do feminismo Simone de Beauvoir, que, em seu influente livro O segundo sexo, publicado em 1949, afirmou que a hierarquização dos sexos não é uma questão biológica.
“Não se nasce mulher, torna-se mulher” escreveu Simone.
Para ela, a desigualdade entre os gêneros é uma construção da sociedade patriarcal, cuja origem está relacionada ao surgimento da propriedade privada.
“Com a descoberta da agricultura, da caça e do fogo, da descoberta da participação do homem na reprodução e, mais tarde, com a propriedade privada, as relações passaram a ser monogâmicas para garantir a herança de filhos legítimos, e com isso, o corpo e a sexualidade da mulher passaram a ser controlados”, explica Nadine Anflor, chefe de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul e com anos de experiência no atendimento a mulheres vítimas de violência.
Historicamente, portanto, o papel das mulheres na sociedade foi sendo desvalorizado em relação ao do homem, chegando a um ponto de submissão na hierarquia social.
Pioneiras na luta pela igualdade de gênero
Em 1789 foi assinada, na França, a “Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão”, que afirmava a igualdade entre os homens. Três anos depois, a francesa Olympe de Gouge quis incluir as mulheres nessa história com a “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”.
A publicação exigia a igualdade política, social e jurídica das mulheres. Porém, além de não ser atendida em sua demanda pela igualdade das mulheres, Olympe acabou sendo condenada à morte na guilhotina por sua “afronta”.
Mas a luta pelos direitos das mulheres foi se tornando cada vez mais forte ao longo do tempo. No fim do século XVIII, as mulheres, antes relegadas ao trabalho doméstico, se tornaram, ao lado dos homens, mão-de-obra nas fábricas que começavam a surgir.
No entanto, as condições às quais eram submetidas nos locais de trabalho muitas vezes eram ainda piores e os salários que recebiam eram quase sempre mais baixos que os dos operários do sexo masculino.
Isso persistiu ao longo de todo o século XIX. Um marco do movimento para a igualdade das mulheres se deu em 8 de março de 1908, quando 15 mil mulheres marcharam por Nova York, nos Estados Unidos, exigindo jornadas de trabalho menores, salários mais altos e direito ao voto.
Reprimido pela polícia, o ato acabou dando origem, anos mais tarde, ao Dia Internacional da Mulher e, desde então, é uma grande referência para o movimento feminista.
Ao longo da história, muitas mulheres lutaram para mudar essa realidade imposta.
Pioneiras na luta pela igualdade de gênero no Brasil
No Brasil, a gaúcha Nísia Floresta, nascida em 1810, escreveu o livro Direito das Mulheres e Injustiças dos Homens. É a primeira obra no país a abordar os direitos das mulheres à educação e ao trabalho. Nísia é considerada uma das precursoras do movimento feminista brasileiro.
Outro nome emblemático é o da bióloga educadora Bertha Lutz, nascida em São Paulo no ano de 1894. Sua luta resultou no direito ao voto feminino no país. Deputada, ela também lutou para garantir a licença maternidade às mulheres.
A Desigualdade de Gênero no Brasil e no Mundo
Apesar de séculos de luta, a ONU Mulheres e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (Desa) estimam que, no ritmo atual, a plena igualdade de gênero levaria 300 anos para ser alcançada.
O levantamento atesta que as disparidades de gênero vêm se tornando maiores que no passado recente – decorrentes de conflitos violentos ao redor do mundo, as mudanças climáticas e a perda de direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
A desigualdade no mercado de trabalho
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, no Brasil, 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais que estavam empregadas ou procurando emprego no país em 2019. Por outro lado, entre os homens o número foi muito maior – de 73,7%.
Essa discrepância é explicada por outro dado: o nível de ocupação entre as mulheres com idades entre 25 e 49 anos com filhos de até três anos é de 54,6%, enquanto o daquelas que não tem filhos é de 67,2%.
Isso parte de um dos fatores históricos e sociais que mencionamos anteriormente. O papel da mulher ganhou um caráter “reprodutivo” (por gerir, parir e amamentar), enquanto o homem passou a ter uma função “produtiva” (no sentido de sustentar financeiramente a família).
A grande questão é que o trabalho do homem sempre foi medido de maneira monetária e, portanto, valorizado – ao contrário do da mulher. Hoje, grande parte das mulheres segue abrindo mão de suas carreiras para cuidar dos filhos.
Mesmo as que ingressam no mercado de trabalho não são suficientemente valorizadas: segundo o relatório Global Gender Gap Report, de 2020, o Brasil está entre as últimas posições do ranking internacional de igualdade salarial entre gêneros. Dados do IBGE mostram que mulheres ganham em média 20,5% menos que homens no país.
Violência contra a mulher
Como se não bastasse, há ainda a violência de gênero – uma das mais graves consequências da desigualdade.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança, houve no Brasil 1.319 feminicídios em 2021. Ainda que esse dado aponte uma redução de 2,4% no número de vítimas registradas em relação ao ano anterior, o Brasil ainda é o quinto país onde mais mulheres são assassinadas no mundo.
Trata-se de um crime diretamente ligado às origens da desigualdade.
Segundo o dossiê Violência contra as mulheres, da Agência Patrícia Galvão, “feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino, como é o caso brasileiro.”
Representatividade
Hoje, as mulheres ocupam somente 25% das cadeiras nos parlamentos no mundo.
O número é baixo, mas no Brasil é especialmente preocupante: estamos na 142º posição no ranking de participação de mulheres na política. Nas eleições de 2022, o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados cresceu 18%, mas, ainda assim, elas ainda representam menos de 18% do parlamento federal.
Alguns lugares, como o México, já instituíram a paridade de gênero no Congresso, com 50% das vagas reservadas a mulheres, mas trata-se de uma tendência ainda seguida por poucos países.
Mas há exemplos que comprovam que a desigualdade diminui na prática quando há mais mulheres na política.
“Ruanda é o país que lidera a proporção de mulheres no parlamento: as políticas de violência contra a mulher se tornaram prioridade no país. Iêmen, por outro lado, é um dos países com mais baixa representação de mulheres na política: a violação de direitos das mulheres é sistemática em nome da tradição e dos costumes. As mulheres são discriminadas em todos os aspectos da vida e, hoje, são a maioria vivendo em campos de refugiados ou favelas de Áden”, afirmam a antropolóloga Débora Diniz e a cientista política Giselle Carino.
Interseccionalidade de gênero e raça
Ao falar sobre a luta das mulheres pelo fortalecimento de seus direitos, é essencial dar ênfase à interseccionalidade de gênero e raça. Mulheres negras (pretas e pardas) têm ainda mais dificuldade de acesso aos seus direitos do que mulheres brancas.
Segundo o IBGE, o percentual de mulheres brancas com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%). As mulheres negras são ainda as que mais se dedicam aos cuidados com outras pessoas e aos afazeres domésticos: 18,6 horas semanais em média.
Além disso, 62% das vítimas de feminicídio no Brasil são negras.
Políticas Públicas de Apoio à Mulher
Desde meados da década de 2000, o Brasil obteve diversas conquistas no que diz respeito à proteção das mulheres. Conheça algumas delas:
- Lei Maria da Penha – Lei 11.340 (2006). Cria mecanismos para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de medidas protetivas.
- Lei do Minuto Seguinte – Lei 12.845 (2013). Garante atendimento imediato pelo SUS e amparo médico, psicológico e social a vítimas de violência sexual.
- Lei do Feminicídio – Lei 13.104 (2015). Passa a considerar o feminicídio crime hediondo e qualificado.
Outras iniciativas vêm surgindo. Nos últimos anos, o Senado Federal criou o Observatório da Mulher contra a Violência, a Procuradoria Especial da Mulher, o Programa Pró-Equidade e o Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça.
Como o Confluentes apoia a luta pelo fortalecimento dos direitos das mulheres
O Confluentes é um pólo de filantropia estratégica e escolhemos a luta pelos direitos das mulheres uma das causas estratégicas para o fortalecimento da democracia.
Apoiamos, portanto, atividades que contribuam para o aumento da participação das mulheres na política e no mercado de trabalho, além de ampliar e promover direitos econômicos, sociais e reprodutivos, combatendo a violência contra a mulher.
Por isso, uma das organizações que apoiamos é o Odara – Instituto da Mulher Negra. Centrado no legado africano e voltado para o fortalecimento e a autonomia das mulheres negras, é mais uma das organizações apoiadas pelo Confluentes em 2022.
Fundado em Salvador, Bahia, em 2010, o Odara trabalha em defesa da equidade racial com recorte de gênero em busca da ampliação da autonomia das mulheres negras e o fortalecimento de políticas que reduzam as opressões e desvantagens enfrentadas por esse grupo.
Sua missão é combater o racismo, o sexismo, a lesbitransfobia e outras formas de opressão tendo como meta a liberdade e o bem-viver.
Seja Confluente e ajude na transformação do Brasil
Quem doa para o Confluentes doa para organizações de ponta que, atuando em causas urgentes e de impacto, estão colaborando para fazer do Brasil menos desigual.
Temos uma curadoria que, a cada ano, apoia novas organizações dispostas a, de diversas maneiras, fortalecer a democracia. O direito das mulheres é uma das nossas causas prioritárias.
